Juliana Ferreira de Morais

Juliana Ferreira de Morais

Publicações

  • Negociado sobre o legislado e a necessária reforma sindical

    13/09/2017 10:00 1

    Há que se sopesar a constitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado, bem como as conseqüências da adoção desse modelo no Brasil, notadamente diante dos resquícios corporativistas ainda existentes no ordenamento jurídico, que impedem o pleno desenvolvimento do sindicalismo e tornam o ambiente propício para a precarização dos direitos trabalhistas.

  • Impactos da terceirização nos contratos de trabalho e terceirização de atividade-fim do tomador

    11/09/2017 10:00 0

    Analisa-se a Lei nº 13.429/2017 – que dispõe sobre relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros -, com enfoque no aspecto da constitucionalidade da terceirização de serviços relacionados à atividade-fim do contratante, notadamente em face dos princípios da dignidade da pessoa e do valor social do trabalho aos terceirizados.