17/06/2019 13:20 1
Critica-se a comparação feita por Elio Gaspari entre o caso dos Papeis do Pentágono e as interceptações clandestinas de conversas que teriam sido mantidas entre o então juiz federal Sérgio Moro e Procuradores da República acerca da operação Lava-jato.
13/06/2019 14:30 1
As interceptações clandestinas das supostas conversas entre Procuradores da República à frente da Lava-Jato e o então Juiz Federal Sérgio Moro: o ambiente social cada vez mais assume proporções de vale-tudo, onde o que importa é desacreditar os "inimigos", não importa como ou a que preço.
03/05/2019 14:37 0
O artigo comenta uma possível revisão de jurisprudência firmada pelo STJ em sede de Temas de Recursos Repetitivos, e busca demonstrar as dificuldades para a construção de uma cultura jurídica baseada em precedentes no nosso sistema.
28/08/2018 09:40 1
A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.
11/02/2017 08:32 0
O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do CPC/2015 é materialmente inconstitucional, já que a Constituição Federal não instituiu competência normativa aos Tribun
22/03/2016 14:33 0
O artigo comenta o "slogan" de que "não vai ter golpe" e de que o Estado Democrático de Direito estaria ameaçado por conta das decisões proferidas no processo criminal conhecido popularmente como "Lava-Jato".
13/01/2015 14:51 9
Havendo a possibilidade constitucional de acumulação de cargos de professor e de juiz, haverá também direito subjetivo à aceitação dessa acumulação pela Administração Pública, desde que compatíveis os horários acumulados.
24/12/2014 08:44 7
Não se pode confundir os militares com os torturadores, mas também não se pode acreditar que os torturadores foram uma espécie de acidente, desvinculados por completo das estruturas e cadeias hierárquicas de comando.
26/09/2014 10:39 0
O artigo critica o voto obrigatório
24/08/2014 22:47 0
O trabalho defende que a admissibilidade de "cumprimento" de sentenças declaratórias ofende o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa que o réu tem, já que não condicionado o "cumprimento" a um pedido inicial formulado pelo autor.
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