Ana Letícia Cavalcanti

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

11/09/2017 12:35Com ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA e LUCAS GONÇALVES BRASIL 0

RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante

11/09/2017 12:34Com ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA e LUCAS GONÇALVES BRASIL 0

Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante

Modelo de recurso de apelação

11/09/2017 12:33Com ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA e LUCAS GONÇALVES BRASIL 0

Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação, em face de decisão de Tribunal do Júri, por suposta ausência de indagação do quesito de absolvição genérica.

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

11/09/2017 12:30Com ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA 0

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Modelo de petição de agravo em execução

11/09/2017 12:29Com ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA e Alex Victor da Silva 0

Trata-se de modelo de Agravo em Execução, em face de decisão que denegou a progressão de regime ao apenado, em razão da ausência de estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto.

Modelo de petição de pedido de revogação de prisão preventiva

11/09/2017 12:28Com ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA 0

Trata-se de modelo de pedido de revogação de prisão preventiva, em face da consideração, pelo Juiz, de indiciamento do réu, em inquérito policial, como antecedente criminal.