RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
11/09/2017 15:35 0
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
Ana Letícia Cavalcanti
Estudante de Direito
Publicações
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Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante
11/09/2017 15:34 0
Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante
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Modelo de recurso de apelação
11/09/2017 15:33 0
Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação, em face de decisão de Tribunal do Júri, por suposta ausência de indagação do quesito de absolvição genérica.
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REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
11/09/2017 15:30 0
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
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Modelo de petição de agravo em execução
11/09/2017 15:29 0
Trata-se de modelo de Agravo em Execução, em face de decisão que denegou a progressão de regime ao apenado, em razão da ausência de estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto.
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Modelo de petição de pedido de revogação de prisão preventiva
11/09/2017 15:28 0
Trata-se de modelo de pedido de revogação de prisão preventiva, em face da consideração, pelo Juiz, de indiciamento do réu, em inquérito policial, como antecedente criminal.
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Modelo de petição de queixa crime (ação penal privada)
29/08/2017 14:15 1
Trata-se de modelo de petição de queixa crime, em face de condutas tipificadas como injúria e difamação, por meio da internet.
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Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança
29/08/2017 14:10 0
Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança, por suposto cometimento de crime de roubo.
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Petição de ação de modificação de guarda c/ tutela provisória de urgência antecipada em caráter incidental c/c alimentos
29/08/2017 14:02 2
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL C/C ALIMENTOS
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Petição de ação de curatela com pedido de curatela provisória
29/08/2017 13:51 0
Petição de ação de curatela com pedido de curatela provisória
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