Thayná Marques

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Publicações

  • A pessoa jurídica e a responsabilidade penal ambiental

    07/11/2017 18:03 0

    Nota-se que a personalidade jurídica, ao lado da personalidade natural, constitui a prerrogativa para que se tenham direitos e obrigações, tanto as entidades com a pessoa jurídica, quanto as pessoas naturais com a personalidade natural.

  • CRIMES AMBIENTAIS

    07/11/2017 17:53 0

    Os crimes ambientais são aqueles que causam agressões e danos ao meio ambiente, ao ordenamento urbano, saúde pública e ao patrimônio cultural, isso quando ultrapassam os limites já estabelecidos por lei, ou ainda, quando ignorem normas ambientais.

  • Meio ambiente e seus reflexos de proteção

    07/11/2017 17:41 0

    Não há como falar em uma vida moderna sem falar da necessidade de preservação e conservação do meio ambiente, Com esse cenário, os agentes poluidores ganham cada vez mais censura da sociedade e com isso as normas coercitivas ganham cada vez mais força.

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