Jaqueline Resende Candido Mello

Jaqueline Resende Candido Mello

Publicações

  • Planos de saúde com autogestão: aplicabilidade do CDC

    14/09/2016 13:29 10

    No momento em que emerge o debate sobre a situação dos planos de saúde operados por autogestão, aventando-se reabrir uma câmara técnica na Agência Nacional de Saúde, é pertinente o debate sobre essas instituições, peculiares por natureza.

  • Saúde suplementar: judicialização x equilíbrio contratutal

    20/07/2016 11:04 1

    O direito à saúde, consagrado na Constituição, faculta ao particular prestar serviços de assistência à saúde. Os litígios envolvendo contratos de planos de saúde tem crescido e há decisões judiciais que extrapolam as coberturas contratuais.

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