Minirreforma eleitoral: Lei 13.488/2017 e Emenda Constitucional 97/2017
25/07/2018 13:30 0
As mudanças na legislação eleitoral promovidas no ano passado serão aplicadas pela primeira vez em 2018. Apresenta-se um panorama das novidades.
Marcela Teles Gonçalves Nascimento
Publicações
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Análise da Lei 13.546, de 19 de Dezembro de 2017: o histórico dos artigos 302, 303 e 308 da Lei 9.503/1997
04/01/2018 02:08 0
O texto analisa a elevação das penas das condutas de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor e de causar lesão corporal culposa, estando o condutor sob os efeitos de embriaguez, dentre outras alterações dispostas na nova lei, com comentários acerca do histórico dos dispositivos modificados.
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Minirreforma Eleitoral: Uma análise da Lei 13.488/2017 e da Emenda Constitucional 97/2017
13/10/2017 18:57 0
No presente artigo, serão analisadas as principais mudanças ocorridas na Lei Eleitoral e na Constituição, em virtude da aprovação da Lei 13.488/2017 e Emenda Constitucional 97/2017.
