Carlos Eduardo Pires Gonçalves

DA (IM)POSSIBILIDADE DE O INIMPUTÁVEL FIGURAR COMO SUJEITO PASSIVO NO CRIME DE CALÚNIA

22/02/2019 14:16Com Guilherme Rodrigues de Figueiredo 0

Busca-se uma resposta à problemática posta em análise acerca da possibilidade ou não de o inimputável figurar com sujeito passivo do crime de calúnia.
A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri.

31/10/2018 16:22Com Jéssica Dal Col Mignoli 0

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COOPERAÇÃO PRIVADA NO COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO POR DOLO EVENTUAL

31/10/2018 13:03Com Ligia Depieri Dominguez 0

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Da (des)necessidade da análise da pessoa do infrator na aplicação do princípio da insignificância

12/06/2018 12:04Com Douglas Alexandre de Miranda Batista 0

Este artigo visa analisar a questão da necessidade de se levar em conta ou não a pessoa do infrator para a aplicação do princípio da insignificância.
Da presunção de violência em estupro de menor de 14 anos

03/04/2018 13:40Com Anielle Sabino da Costa 0

Faz-se uma análise casuística nos crimes de estupro de vulnerável para questionar a presunção absoluta de violência.
Redução da maioridade penal: medida de combate à violênia ou violação a direito fundamental de crianças e adolescentes?

03/04/2018 13:28Com Maiara Suelen Pereira Massa 0

Afinal, a maioridade penal é ou não um direito fundamental? É possível que o artigo 227 da Constituição Federal seja objeto de emenda constitucional?

Professor de Direito