Aspectos jurídicos do tiro do sniper policial
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho
Publicações
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O TRABALHO COMO FONTE DE RESTAURAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O ENFOQUE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC)
25/03/2018 19:13 0
MÉTODO APAC - Trabalho. Ressocialização. Dignidade. O trabalho constitui uma ferramenta importante na vida de toda e qualquer pessoa, em especial da que está recolhida, pois oportuniza a ressocialização e oferece subsídios para conquistar uma vida digna.
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A lavagem de dinheiro à luz da teoria da cegueira deliberada e dos princípios da administração pública
25/03/2018 18:34 1
Entenda como a Teoria da Cegueira Deliberada está sendo aplicada no Brasil e quais os seus benefícios para a persecução penal nos casos dos crimes de lavagem de dinheiro.
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implantação da rede de comércio protegidos na área central de teófilo otoni-mg objetivando coibir a incidência de delitos patrimoniais recorrentes (furtos e roubos)
24/03/2018 23:34 1
Segurança Pública. Rede de Comércio Protegido. Comunidade.
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Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento e direito à segurança
24/03/2018 22:46 1
A pesquisa busca discutir a colisão da liberdade de manifestação do pensamento e o direito à segurança, direitos estes de proteção constitucional, tendo como fato de análise a ocorrência da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio-2016 no Brasil.
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O TERRORISMO COMO A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
24/03/2018 22:26 1
Guerra, inimigo, velocidade, terrorismo
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A legalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância, à luz do STF
24/03/2018 20:25 2
Após a mudança de entendimento do STF, a culpa do réu estaria formada depois da decisão confirmatória da condenação em segundo grau. Estaria, então, relativizado o princípio da presunção de inocência?
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A banalização da prisão preventiva é a causa da superlotação carcerária?
24/03/2018 11:36 1
O Brasil ultrapassa a Rússia, com 726.712 mil presos, e passa a ocupar o 3º lugar no ranking das maiores populações carcerárias do mundo. A porcentagem de presos provisórios é de cerca de 40% e metade dela é de jovens de 18 a 29 anos, sendo 64% negros. Há algo errado?
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O sistema prisional do estado de Minas Gerais
23/03/2018 18:44 1
Análise de problemas, impasses e soluções no âmbito do sistema prisional do estado de Minas Gerais, pelo estudo da doutrina especializada.
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INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO DE DROGAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
09/12/2017 20:25 5
Internação; Compulsória; dependentes; drogas; ilícitas.
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