João Paulo Farias Vasconcelos

João Paulo Farias Vasconcelos

Estudante de Direito

  • Sobral, CE

Publicações

  • Os poderes e deveres dos agentes públicos: limitações e prerrogativas

    20/01/2020 19:10 2

    As prerrogativas conferidas à Administração Pública são indispensáveis para a satisfação do interesse público. Mas estes ditos privilégios - ou, como melhor chama a doutrina, poderes - que são atribuídos aos agentes e administradores públicos, possuem limites precisos.

  • Atuação do poder judiciário no exercício do controle jurisdicional

    08/01/2018 11:52 0

    O presente artigo visa entender a atuação do poder judiciário no exercício do controle jurisdicional, enfocando a teoria da tripartição dos poderes, o ativismo judicial e a inovação da interpretação constitucional, denominada neoconstitucionalismo.

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