Rafaela Mariana de Souza Fonseca

Rafaela Mariana de Souza Fonseca

Publicações

  • Garagem de apartamento pode ser penhorada?

    11/11/2018 12:50 0

    Se o memorial descritivo de incorporação fixou para a garagem uma fração ideal do terreno, distinta da fração ideal destinada à unidade habitacional, e matrícula própria, a garagem, além de ser exclusividade do proprietário, passa a ter vida própria, independentemente da própria unidade habitacional.

  • Uma nova justa causa

    17/08/2018 14:33 0

    Não é qualquer perda da habilitação para o exercício da profissão que permite a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, mas apenas aquela que decorrer de uma conduta ou ação dolosa do trabalhador.

  • Juiz do trabalho pode começar execução de ofício?

    16/03/2018 18:30 0

    Os juízes do trabalho sempre resistiram à ideia de conhecer e pronunciar a prescrição intercorrente no processo do trabalho, a pedido ou de ofício. O argumento é quase sempre o mesmo: de acordo com o sincretismo processual, que é da...

  • A Lei nº 13.467/2017 é retroativa?

    21/02/2018 15:00 0

    A mídia tem divulgado que alguns juízes do trabalho estão aplicando a Lei nº 13.467/2017 — a “Lei da reforma Trabalhista”— a processos iniciados antes da sua publicação, e, com isso, certos encargos processuais como honorários periciais e de advogados,...

  • Prescrição intercorrente no processo do trabalho

    18/02/2018 12:30 1

    Se a pronúncia da prescrição intercorrente no processo do trabalho era controvertida mesmo diante da clareza da Lei nº 6.830/80, toda dúvida agora se dissipa com o art.11-A, da CLT, pela redação da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista)

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?