A Sistemática de Tributação Fixa pelo ISSQN das Sociedades Pluriprofissionais
02/12/2019 02:08 0
O presente artigo trata sobre o direito ao recolhimento de ISSQN Fixo pelas sociedades pluriprofissionais calculado por cada profissional habilitado.
Maceno Lisboa da Silva
Bacharel em Direito
- Porto Alegre, RS
Publicações
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Novidades da LINDB e as influências no direito tributário
03/06/2018 13:35 2
Quando se analisam as alterações da LINDB à luz do direito tributário, algumas preocupações são despertadas, chamando atenção a utilização de termos abertos em sua redação e o impacto na motivação das decisões judiciais.
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Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade: caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS
22/03/2018 21:00 1
O objetivo deste breve ensaio é o de estimular a discussão acerca da modulação temporal de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal e a forma de sua utilização, analisando o caso do RE nº 574.706/PR.
