Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
01/05/2020 15:40 1
Em tempos de calamidade pública, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis, decretos ou regulamentos emanados pelo Poder Executivo estadual ou municipal?
30/04/2020 00:20 0
EMENTA: Princípio da proporcionalidade em sentido amplo. A soberania do júri e jurisprudência do STF. Os crimes de homicídio e a facilidade de concretização de impunidade através da prescrição.
14/04/2020 19:00 0
Cada Estado-membro disciplina, nos seus limites territoriais, por lei própria, sua respectiva administração, reservando-se uma parcela de competência legislativa. Como isso vem ocorrendo em tempos de pandemia?
20/12/2019 02:27 0
Não existe mais no nosso ordenamento jurídico a possibilidade de o Juiz, na ausência do representante do Ministério Público, nomear promotor ad hoc para qualquer ato do processo.
13/12/2019 01:29 0
“O juiz de garantias do acusado e o juiz de garantias das vítimas”
04/12/2019 01:44 0
Acórdão confirmatório de condenação interrompe prazo prescricional, decide 1ª Turma do STF.
29/11/2019 00:24 0
Em analise preliminar, entendo que a relevante atitude do CNPG, irá proporcionar maior segurança aos membros do Ministério Público, Poder Judiciário e forças policiais em geral, que irão trabalhar a partir do dia 02 de janeiro de 2020.
27/09/2019 11:30 0
Se nem mesmo a Constituição separou os Membros do Ministério Público em castas, qual o motivo para subsistência do art. 16 da Lei n.º 8.625/93? Entende-se que a EC 45/04 trouxe novos parâmetros estruturais para a organização administrativa do MP. Qualquer disposição infraconstitucional em sentido contrário deve ser considerada não recepcionada.
06/10/2018 16:40 0
Afinal, o que quis, de fato, o legislador dizer quando proibiu qualquer tipo de prisão nesse período, que não aquelas por ele autorizadas?