Direitos difusos e coletivos: origem e disciplina
23/10/2019 16:05 0
Estudam-se os principais aspectos afetos aos direitos difusos e coletivos no Brasil, sua origem histórica e seus pontos de coincidência e divergência.
23/10/2019 16:05 0
Estudam-se os principais aspectos afetos aos direitos difusos e coletivos no Brasil, sua origem histórica e seus pontos de coincidência e divergência.
30/07/2018 13:30 1
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
04/04/2018 19:00 0
O legislador reconhece a necessidade de intervenção estatal nas relações privadas, a fim de permitir o efetivo alcance à prestação jurisdicional por parte do consumidor, considerado o polo mais fraco.
04/04/2018 19:00 0
Diante das recentes alterações legislativas e percepções deste fenômeno trazido pela reforma trabalhista, há que se indagar: os benefícios da terceirização superam os malefícios que ela pode causar em sociedade? E em que medida?