Leonardo de Sales Dias

Leonardo de Sales Dias

Publicações

  • O crime de estupro virtual

    06/06/2018 14:30 2

    Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.

  • Download de software e ICMS

    06/06/2018 12:40 0

    A discussão da incidência de ICMS sobre a comercialização de software de prateleira foi reaberta, especificamente quando o programa de computador é distribuído via download.

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