Leonardo de Sales Dias

Acesso ao WhatsApp do investigado e direito à intimidade

26/06/2018 17:00 1

É necessário autorização judicial para acessar mensagens de WhatsApp no celular de um suspeito de cometer crime?
O crime de estupro virtual

06/06/2018 17:30 2

Instaura-se uma celeuma sobre a modalidade de ação chamada de estupro virtual devido à ausência de contato físico entre o agente e a vítima, uma vez que todo o contexto das ações ocorre por meio informático.
Download de software e ICMS

06/06/2018 15:40 0

A discussão da incidência de ICMS sobre a comercialização de software de prateleira foi reaberta, especificamente quando o programa de computador é distribuído via download.