Luiz Agueda Santos

Estudante de Direito

Adoção da teoria do adimplemento substancial pelo Superior Tribunal de Justiça

28/06/2018 15:44 0

Aborda-se a teoria do adimplemento substancial e sua adoção pelo Superior Tribunal de Justiça, buscando identificar os padrões adotados para a aplicação da teoria e um vislumbre do que seria substancialidade de adimplemento de acordo com o tribunal.
A teoria do adimplemento substancial à luz do STJ

17/06/2018 21:32Com Nelton Torcani Pellizzoni e Luci Mendes de Melo Bonini 0

STJ costuma considerar a substancialidade no cumprimento de uma obrigação, o adimplemento de algo entre os 66% e os 80%. Mas será que tal verificação se dá com meras contas matemáticas? Não estaria na hora de buscar positivá-la?