Institutos da herança jacente e vacante à luz do ordenamento jurídico brasileiro
18/06/2019 18:17 1
Breve análise a respeito da previsão legislativa e jurisprudencial sobre o procedimento de herança jacente e vacante e suas implicações na sociedade.
Rodrigo Dantas Dias
Publicações
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Contrato de mútuo feneratício: análise da cobrança de juros acima da taxa permitida em lei
29/10/2018 12:47 0
A cobrança de juros acima da taxa permitida pela lei, pelas instituições financeiras, não se configura abusividade, crime de usura, ou agiotagem, desde que, conforme entendimento do STJ, seja respeitada a taxa média do mercado.
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Direito de acrescer entre herdeiros e legatários e direito das substituições
16/05/2018 03:31 1
O presente trabalho tem por escopo estudar o direito de acrescer entre herdeiros e legatários e a substituição testamentária, abordando as suas funções, formas e características, bem como a capacidade para testar.
