Carlos Biasotti

Carlos Biasotti

Publicações

  • O interrogatório do réu e seu direito ao silêncio

    21/01/2019 15:50 0

    A advertência do juiz ao réu, no interrogatório, de que o seu silêncio pode ser interpretado negativamente, continua a ser, debaixo da nova ordem constitucional, legítima, louvável e necessária.

  • Prova para Condenação Penal

    13/07/2018 18:30 0

    1.  Na teoria do processo penal avultam dois princípios, sobre todos venerandos, a saber: a certeza é a única base legítima de condenação; a dúvida aproveita sempre ao acusado. Atentas suas consequências deletérias, e pelo comum irreparáveis, uma decisão condenatória...

  • Lei, Justiça e Bom-Senso

    17/05/2018 16:00 0

    1. “Uma norma é a sua interpretação”, escreveu Miguel Reale, um dos mais altos espíritos de que justamente se orgulha e envaidece a cultura jurídica do País ([1]). Ora: “Interpretar, no sentido jurídico, é procurar o pensamento contido na lei,...

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