Audiência de conciliação para direitos públicos e indisponíveis.
16/07/2018 21:56 0
Artigo 334, parágrafo 4º, II, do NCPC.
16/07/2018 21:56 0
Artigo 334, parágrafo 4º, II, do NCPC.
16/07/2018 21:52 0
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL foi criado com o objetivo de estimular o uso de alternativas de solução consensual de litígios, tendo em vista os inúmeros processos judiciais em curso.
16/07/2018 21:45 0
A audiência de conciliação ou mediação do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a impossibilidade do Juiz não designá-las se requeridas pelas partes, possibilitando a análise de variedades de ações compreendidas sob tal rótulo.
16/07/2018 21:39 0
Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?