RESENHA - TEORIA DO INJUSTO PENAL
24/03/2019 00:40 0
Comentários acerca da teoria do injusto penal, com base no livro do autor Juarez Tavares.
Maria Eduarda Souza
Publicações
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Prescrição sob a perspectiva do autor José Cirilo de Vargas
24/03/2019 00:38 0
Questões atinentes ao instituto da prescrição no âmbito criminal.
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Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos
24/03/2019 00:34 0
Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.
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Resenha da obra O Direito achado na rua: concepção e prática
24/03/2019 00:29 0
Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.
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Superlotação nos presídios brasileiros: o que fazer?
26/12/2018 23:44 0
O sistema prisional brasileiro passa por momentos difíceis em termos de superlotação nos presídios. Aliado a isso, há a deficiência da pena restritiva de liberdade frente à ressocialização dos presos que, muitas vezes, tornam-se reincidentes após enfrentarem as condições caóticas dos presídios.
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Roma republicana e sua participação no Direito
10/09/2018 11:23 0
Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.
