05/08/2019 18:45 0
Examinam-se quais os critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais, a partir da obra "Ações ambientais afirmativas", de Edival Braga.
21/12/2018 18:00 0
É com lente da interdisciplinaridade acionada que revisitamos os textos debatidos no grupo de estudos "Direito e Sociologia na América Latina" no decorrer do segundo semestre de 2018.
15/12/2018 14:00 0
Conheça o Projeto de Lei nº 4.742/2001, que visa à introdução do art. 146-A no Código Penal, sobre assédio moral, e, enquanto este dia não chega, entenda sob quais condutas já tipificadas podemos enquadrá-lo.
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