Direito e sociologia na América Latina
21/12/2018 18:00 0
É com lente da interdisciplinaridade acionada que revisitamos os textos debatidos no grupo de estudos "Direito e Sociologia na América Latina" no decorrer do segundo semestre de 2018.
Rubens Makoto Sasaki
Publicações
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Projeto de lei sobre criminalização do assédio moral
15/12/2018 14:00 0
Conheça o Projeto de Lei nº 4.742/2001, que visa à introdução do art. 146-A no Código Penal, sobre assédio moral, e, enquanto este dia não chega, entenda sob quais condutas já tipificadas podemos enquadrá-lo.
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Critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais
06/09/2018 21:54 0
Resenha Crítica da obra de Edval Braga, Ações ambientais afirmativas: critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais. rio de janeiro: lumen juris, 2016. 204p.
