Perguntas, Respostas e Comentários de Gustavo Falcao

  • respondeu em ALUGUEL DE CASA

    Terça, 18 de junho de 2019, 18h04min Imóveis

    O fato de já ter pago o primeiro aluguel já demonstra que a relação contratual entre vocês já iniciou.
    Mesmo sem ter contrato.
    Isto porque a Lei do Inquilinato permite que contratos sejam feito verbalmente.

  • respondeu em Dúvida do casamento no regime parcial de bens

    Terça, 18 de junho de 2019, 18h03min Outros

    Não concordo.
    Por morar já há 16 anos com a pessoa, e ainda ter uma filha, já existe firmada uma união estável.
    Se a união estável não foi registrada como separação total de bens, o que imagino não ser o caso, então o imóvel é dos dois.

    Até mesmo se casarem em regime de separação total de bens, o imóvel é dos dois, pois foi adquirido antes do casamento, e antes do regime de separação.

    O imóvel, independente de estar no nome dele somente, é dos dois, pois foi adquirido durante a união estável que vocês têm. E esta união estável existe mesmo se vocês não tiverem feito um registro.

    Se casarem oficialmente no civil com o regime de comunhão parcial de bens o imóvel ainda permanece como direito dos dois.

  • respondeu em Aluguel

    Terça, 18 de junho de 2019, 18h00min Imóveis

    Você pelo que está citando está pagando o aluguel antecipadamente.
    Se esta for a condição, então sim, poderá utilizar o último mês com o valor que foi pago antecipadamente no mês anterior. Neste caso não existe o "sem pagar o aluguel", pois ele foi pago antecipadamente.

  • respondeu em Duvidas ref. contrato gaveta falta de pagamento venda imovel quitado

    Terça, 18 de junho de 2019, 17h57min Imóveis

    Você deve analisar o contrato de compra e venda de imóvel que foi firmado e analisar a cláusula de descumprimento.
    Ele, pelo que você está citando, está descumprindo, pois não está pagando.
    Dependendo do contrato a venda pode ser rescindida e ele perder o direito.

    Além disso você deveria ter assinado o contrato, pois você é um proprietário de direito do imóvel.
    Se você não assinou então a venda não é válida.

  • respondeu em Imovel

    Terça, 18 de junho de 2019, 17h55min Imóveis

    Qual valor ela está lhe cobrando para encerrar o contrato?
    Ela pode lhe cobrar até 10% do valor total devido, e isso descontado proporcionalmente com o tempo em que você morou no imóvel.

    Exemplo:
    Se o contrato for de 30 meses ela pode lhe cobrar 3 meses como valor de multa rescisória.
    Mas de você ficou no imóvel 20 meses, ou seja, faltam só 1/3 para encerrar o contrato, ela poderá lhe cobrar 1/3 dos 3 meses, ou seja, 1 mês.

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