Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade
23/01/2019 17:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
23/01/2019 17:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
03/10/2018 18:21 0
Em inúmeras situações de falta de serviço admite-se uma presunção de culpa do Estado, pois se assim não fosse, o administrado ficaria em difícil situação ao ter que comprovar que o serviço não se desempenhou como devia.