Quando o empregado vira patrão
06/11/2018 18:44 0
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
Luiza Steele
Publicações
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O rol do art. 223-A da CLT é taxativo?
01/11/2018 12:30 0
Os arts. 223-C e 223-D da CLT especificam os bens juridicamente tutelados segundo a lesão atinja bens morais dos empregados ou da empresa. Os dispositivos encerram a discussão ou há espaço para o direito comum subsidiário?
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Confirmação da gravidez e início da estabilidade da empregada gestante
28/10/2018 10:10 0
O que é confirmação da gravidez? O momento em que a mulher se descobre grávida ou o momento em que a notícia da sua gravidez é dada ao patrão?
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O preço da dor
27/10/2018 09:00 0
O que se repara com a fixação de certa soma em dinheiro não é a lesão, abstratamente considerada, mas a dor moral, o sofrimento (ainda que físico), a humilhação, a quebra do decoro, da autoestima, a diminuição social, o afeamento da pessoa considerado do seu ponto de vista, isto é, do conceito que faz de si mesma (honra subjetiva), e do ponto de vista das pessoas com quem se relaciona habitualmente (honra objetiva).
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O TEMPO REGE O ATO
26/10/2018 16:00 0
Com o advento da Lei n° 13.467/2017, alguns juízes trabalhistas têm indeferido petições iniciais que não apresentam valores líquidos, mesmo nos casos daquelas ações propostas antes de 11 de novembro de 2017, quando a Reforma Trabalhista começou a viger. Fiam-se...
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Perda da habilitação profissional como justa causa para demissão
05/10/2018 17:36 1
Não é qualquer perda da habilitação que tipifica a falta grave suficiente para a terminação do contrato de trabalho, mas apenas a perda que decorre de uma falta cometida com dolo.
