A importância do interesse público
30/11/2017 11:20 1
O texto traz uma análise sobre interesse púbico, suas características e sua relevância para o Direito.
30/11/2017 11:20 1
O texto traz uma análise sobre interesse púbico, suas características e sua relevância para o Direito.
23/11/2017 15:00 2
Será que o Refis e outros programas de parcelamento incentivado se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita? Qual seria a importância prática dessa distinção para o orçamento público?
21/09/2017 18:39 0
Como a contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical? Neste texto, analisaremos no âmbito da Reforma Trabalhista, o Direito Sindical.
13/08/2017 17:51 1
Considerações sobre do Princípio da Eficiência da Administração pública e a sua importância pra o interesse público.
08/08/2017 13:48 0
A importância da Hermenêutica Jurídica na aplicação do Direito.
08/08/2017 13:42 0
Será que a relação entre a empresa Uber e os seu motoristas é de natureza empregatícia?
04/08/2017 03:00 1
Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ?