A importância do interesse público
30/11/2017 09:20 1
O texto traz uma análise sobre interesse púbico, suas características e sua relevância para o Direito.
José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
Publicações
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O Refis implica a renúncia de receita prevista no orçamento público?
23/11/2017 13:00 2
Será que o Refis e outros programas de parcelamento incentivado se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita? Qual seria a importância prática dessa distinção para o orçamento público?
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Lei n° 13.467/2017: a contribuição sindical facultativa
21/09/2017 15:39 0
Como a contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical? Neste texto, analisaremos no âmbito da Reforma Trabalhista, o Direito Sindical.
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O Princípio da Eficiência da Administração Pública
13/08/2017 14:51 1
Considerações sobre do Princípio da Eficiência da Administração pública e a sua importância pra o interesse público.
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A Interpretação do Direito
08/08/2017 10:48 0
A importância da Hermenêutica Jurídica na aplicação do Direito.
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Relação de emprego ou relação de trabalho?
08/08/2017 10:42 0
Será que a relação entre a empresa Uber e os seu motoristas é de natureza empregatícia?
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Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público?
04/08/2017 00:00 1
Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ?
