Maria Erilene Mota de Souza

Tribunal Penal Internacional: supremacia dos direitos humanos

11/12/2018 22:21Com Ana Glaucia da Silva Medeiros 0

Tribunal Penal Internacional entra em Conflito com a Constituição Federativa do Brasil no que tangem os Direitos humanos. Estudo de questões conflituosas entre institutos legais existentes no nosso ordenamento jurídico torna-se imprescindível.
A necessidade de Mudanças para a efetivação da pluralidade sindical: por um esforço legal e não apenas legal

11/12/2018 21:57Com Ana Glaucia da Silva Medeiros 0

O presente trabalho tem como tema a questão da efetivação da pluralidade sindical e a necessidade de haver mudanças em todo ordenamento jurídico brasileiro.