Odair de Mello Azedo

Odair de Mello Azedo

Publicações

  • Voto impresso: um direito ou não?

    08/12/2018 09:56 0

    Foi pensando na possibilidade do cumprimento da lei, que o debate aflorou. E diz respeito a lei nº 13.165/2015. A impressão do voto pode parecer insignificante, as vezes desnecessária, mas não menos importante que o depósito bancário, já que em ambos atos temos que proporcionar o respeito democrático para com o cidadão através de uma transparência nos pleitos eleitorais.

  • Judicialização no poder: é garantia de direitos?

    08/12/2018 09:45 0

    Esse aspecto de judicializar fatores meramente políticos traz à tona uma verdadeira intervenção do judiciário no campo do Executivo (por vezes no do Legislativo porém, nem tão acentuado assim, como no Executivo) – e ambos assumindo o papel ...

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