Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
24/01/2019 01:32 0
É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.
