Érick Vanderlei Micheletti Felicio

Érick Vanderlei Micheletti Felicio

Advogado

Publicações

  • Progressão de regimes:

    23/12/2004 03:00 1

    A discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade ou impossibilidade da progressão de regimes na execução das condenações penais dirigidas aos praticantes de delitos tidos como hediondos ou a eles equiparados, seja em face da Constituição Federal de 1988, da…

  • Crime de tortura e a ilusória inconstitucionalidade da Lei 9455/97

    01/12/1999 03:00 1

    Críticas severas vem sendo feitas por alguns juristas, tanto na doutrina nacional como na doutrina internacional, quanto a conceituação da tortura como "crime comum" pela lei especial de 1997. Com isso, a atual tipificação do delito de tortura, estaria eivada…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?