Marcelo Marco Bertoldi

Marcelo Marco Bertoldi

Publicações

  • Coronavírus: como ficam contratos de compra e venda?

    07/04/2020 20:30 0

    Nos contratos de compra e venda, haverá onerosidade excessiva quando o negócio jurídico não puder ser concretizado ou, podendo, venha gerar a uma das partes um sacrifício desproporcional e imprevisto. Fácil verificar essa hipótese diante de uma pandemia.

  • Coronavírus: Como ficam contratos de locação?

    06/04/2020 22:00 0

    Não existe na lei de locação a previsão de revisão diante de fatos inesperados e que tragam para uma das partes uma desproporção abrupta quanto à obrigação assumida contratualmente, como na atual situação vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus.

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