Henrique Telles Vargas

Advogado

A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A TEORIA DA IMPREVISÃO

27/03/2020 15:33 0

O texto visa analisar a relação entre o atual momento vivido pela "crise econômica" ocasionada pelo Covid-19, e a necessidade de revisão de contratos civis, com base na Teoria da Imprevisão, sob o olhar da Lei da Liberdade Econômica no Código Civil.
A exclusão de sócio em sede de tutela de urgência e a natureza predominante da sociedade limitada

12/02/2019 02:19 0

A pesquisa visa o estudo do instituto da tutela de urgência no Direito Societário nos casos de exclusão de sócio, a fim de constatar, que nestes casos, a natureza predominante da sociedade limitada é questão primordial a ser observada.