Victor Hugo Gomes Silva

Victor Hugo Gomes Silva

Bacharel em Direito

Publicações

  • Aborto: possibilidade de descriminalização

    11/04/2019 17:35 0

    Com a aplicação do Código Penal no que tange à criminalização do aborto, analisa-se que o legislador deu prioridade à vida intrauterina que está em desenvolvimento, levando em conta a saúde da mãe somente quando a gravidez afetar sua saúde.

  • A redução da maioridade penal

    25/02/2019 11:09 0

    O presente artigo busca fazer uma análise acerca da redução da maioridade penal, analisando a questão diante da proteção constitucional conferida à criança e ao adolescente.

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