O trabalho intermitente na reforma trabalhista
17/12/2018 16:50 1
O texto aborda as principais controvérsias a respeito do trabalho intermitente e suas particularidades.
Aarão Miranda da Silva
Professor
- São Paulo, SP
- 206317/SP
Publicações
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Lei nº 13.467/2017: as horas in itinere na reforma trabalhista
24/12/2017 09:00 2
Se não houver a concessão do transporte pela empresa, resta claro que a não obrigação ao pagamento de horas "in itinere" irá aumentar diretamente a jornada do trabalhador.
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
04/12/2017 13:00 2
Interpretação e comentários aos artigos que fixaram o dano extrapatrimonial na área trabalhista, conforme os arts. 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F, 223-G da Nova CLT, vigente a partir de 11.11.2017.
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Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
19/11/2017 16:46 2
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
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A configuração dos Grupos Econômicos na nova Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
13/11/2017 16:09 1
O presente trabalho tem como intuito inicial analisar, de forma exclusiva e objetiva, a forma como os Grupos Econômicos são conceituados no âmbito jurídico brasileiro e como estão tratados pela nova lei trabalhista.
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IMPACTOS SOCIAIS E PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017 AOS DÉBITOS TRABALHISTAS
13/11/2017 15:19 1
O artigo se refere ao direito da parte exequente no processo do trabalho após a reforma trabalhista de 2017 sobretudo faz uma analise sucinta dos principais impactos sociais que a reforma trabalhista trará aos trabalhadores
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O trabalho intermitente à luz da Reforma Trabalhista
27/08/2017 14:10 1
O trabalho intermitente é uma das inovações da reforma trabalhista de 2017. Mas, ao invés de pacificar conflitos, trouxe consigo uma série de lacunas jurídicas que ocasionam insegurança jurídica para todos os envolvidos na relação de trabalho.
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As contribuições sindicais patronais das empresas sem empregados
21/01/2016 10:56 1
O artigo analisa a possibilidade de recolhimento, por parte de empresas sem empregados registrados, de contribuições sindicais patronais.
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Efeitos da crise econômica e política no mercado de trabalho: o desvirtuamento do MEI
16/08/2015 11:38 8
Este texto apresenta uma análise critica de alguns efeitos da crise econômica e política do Brasil atual no mercado de trabalho e as consequências da informalidade, além dos problemas ocasionados pelo desvirtuamento do MEI, com a elevada flexibilização dos direitos.
