QUE PAIS É ESSE QUE SE ESQUECEU DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ?
17/04/2021 13:11 0
Texto provocativo sobre a realidade brasileira
Aarão Miranda da Silva
Advogado
- São Paulo, SP
- 206317/SP
Publicações
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A HERMENEUTICA NAS DECISÕES DO CARF. O CASO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DOS COLABORADORES DAS EMPRESAS
04/12/2020 00:47 0
O artigo aborda questões hermenêuticas relevantes nas decisões do CARF tendo como base um julgado sobre o PLR
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A FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO CARF
03/12/2020 23:13 0
A cada decisão do CARF há um movimento social e econômico pelo mercado privado e publico, que busca se amoldar a forma com que as questões tributárias são interpretadas e aplicadas. No artigo a seguir se propõe analise sobre a função social e econômica.
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AS EVIDÊNCIAS DA ALIENAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
07/05/2020 01:03 0
O texto apresenta um digressão filosófica sobre PODER, alienação de massa, o atual cenário politico brasileiro e ainda retrata como o poder opera. demonstrando ainda as fraquezas humanas.Ao fina há uma proposta emancipatória.
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A pandemia de COVID-19, o direito à privacidade e a LGPD
23/04/2020 21:09 0
O artigo visa analisar a constitucionalidade da MP 954 de 2020 e do sistema SIMI/SP, bem como a necessidade de vigência da LGPD tudo sob a ótica da pandemia do COVID-19
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Covid-19 e as controvérsias da cultura brasileira
22/04/2020 13:15 2
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
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O trabalho intermitente na reforma trabalhista
17/12/2018 18:50 1
O texto aborda as principais controvérsias a respeito do trabalho intermitente e suas particularidades.
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Lei nº 13.467/2017: as horas in itinere na reforma trabalhista
24/12/2017 11:00 2
Se não houver a concessão do transporte pela empresa, resta claro que a não obrigação ao pagamento de horas "in itinere" irá aumentar diretamente a jornada do trabalhador.
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Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
04/12/2017 15:00 2
Interpretação e comentários aos artigos que fixaram o dano extrapatrimonial na área trabalhista, conforme os arts. 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F, 223-G da Nova CLT, vigente a partir de 11.11.2017.
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Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
19/11/2017 18:46 2
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
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