Traição pela internet: consequências para o casal
03/02/2018 17:00 3
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
03/02/2018 17:00 3
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
06/04/2017 18:02 1
A PEC nº 287/2016, conhecida como Reforma da Previdência, estipula a exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 anos tanto para homens como mulheres. Caso a PEC seja aprovada, serão as trabalhadoras mulheres as mais prejudicadas.
27/02/2017 18:50 140
Não há lei federal que considere o carnaval como feriado, exceto leis municipais ou estaduais.
23/02/2017 12:13 166
Independente se há ou não regra específica na empresa proibindo ou restringindo o uso do celular no ambiente de trabalho, o empregado deve primar pelo seu bom desempenho profissional pela boa produtividade, evitando o uso exagerado do celular.
19/01/2017 14:30 78
Analisa-se a possibilidade de ampliação da licença-maternidade para os casos de parto prematuro, um problema mundial que tem se tornado cada vez mais comum.
03/03/2016 12:13 114
Configura assédio processual o uso sucessivo de instrumentos procedimentais lícitos visando protelar a solução definitiva da controvérsia e abalar a esfera psicológica da parte contrária.
18/02/2016 12:13 299
Amizades em redes sociais e a (in)validade da utilização de páginas como prova na Justiça do Trabalho. Há suspeição?
17/02/2016 13:23 135
A troca de favores em que a testemunha de um processo é a parte autora em outro, com a intenção de beneficiar-se do depoimento em seu favor, é circunstância apta a caracterizar sua suspeição.
16/02/2016 14:32 238
Este texto apresenta a discussão acerca do namoro no ambiente do trabalho, e o posicionamento do empregador e da Justiça do Trabalho quanto ao tema.
18/01/2015 03:26 0
Amar é faculdade, cuidar é dever - O preço do abandono afetivo sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.