Proteção jurídica dos animais
07/02/2020 15:53 0
Este estudo busca analisar o histórico da experimentação animal, desde o início do domínio do homem até o quadro atual de experimentação com animais não humanos para fins de pesquisa cosmetológica.
Mariana de Freitas Farias
Bacharel em Direito
Publicações
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Criminalização Feminina
28/06/2019 04:20 0
A discussão não deve estar restrita apenas à relevância e eficácia das normas, mas à redução das mulheres ao papel de vítimas, bem como a relação existente entre os sexos e a utilização da repressão institucional.
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Fundamentalidade e eficácia dos Direitos Sociais
28/06/2019 04:17 0
Uma vez não atendidos pelos demais Poderes, cabe ao Poder Judiciário concretizá-los. Com isso, surge a crescente atuação do STF na proteção do direito à saúde, relacionando-se em diversas espécies de prestação que serão analisadas no presente trabalho.
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Os reflexos da implantação da Emenda Constitucional 95 às Despesas Públicas do Estado
28/06/2019 04:12 0
Objetiva abordar os limites dessa Emenda, discorrendo como se realizará a elaboração dos gastos públicos nos próximos anos e se esta trará mais benefícios ou malefícios para o quadro caótico que circunscreve a realidade econômica do Brasil.
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RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE
28/06/2019 04:10 0
Como proceder caso o procedimento de inseminação artificial não progrida de acordo com as expectativas fundadas na esperança de vida futura? Saberemos de quem é a responsabilidade — e se existe e em que casos — e como quantificar o dano.
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Princípio da cooperação como estratégia de resolutividade dos conflitos no processo civil
27/06/2019 03:10 0
o presente trabalho esboça a aplicabilidade do princípio da cooperação na mediação e arbitragem, com vias a informar a relevância de se ter alternativas na solução de conflitos, estabelecendo de maneira sucinta as principais características destas.
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A intervenção estatal na atividade econômica.
27/06/2019 03:05 0
o presente trabalho buscará fazer um apanhado histórico sobre a intervenção estatal na economia, bem como seus limites e ponderações, dissertar sobre o equilíbrio econômico e livre iniciativa privada.
