Benevides Fernandes Neto

Benevides Fernandes Neto

Publicações

  • Crime militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais

    16/04/2009 00:00 2

    Resumo: O presente artigo busca sedimentar, junto à comunidade jurídica, alguns conceitos sobre o Direito Militar, ramo especializado da Ciência Jurídica, possuidora do primeiro Tribunal Superior instalado no País e, assim, considerada como a mais antiga Justiça brasileira. Procuramos trazer…

  • Análise sobre a identificação externa do veículo

    19/05/2008 00:00 2

    O registro do veículo junto ao DETRAN é considerado o marco inicial de sua existência após a aquisição pelo proprietário. Segue-se a lacração da placa traseira e fixação da placa dianteira, o que lhe confere individualização junto à frota de…

  • Transporte de carga em motocicleta

    25/02/2008 00:00 1

    A necessidade de cumprimento de prazos de entrega e a redução de custos, aliada à facilidade de locomoção, fez surgir uma nova modalidade de transporte de cargas nas cidades brasileiras. Antes destinada tão somente ao transporte pessoal, a motocicleta vem…

  • Regras sobre pára-brisa

    29/01/2008 01:00 1

    O pára-brisa não é considerado acessório nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesar de não receber a devida atenção por parte dos proprietários, desempenha papel de fundamental importância na condução do veículo. Em conjunto…

  • Uso do capacete

    11/01/2008 01:00 1

    A partir do dia 1º de janeiro de 2008 passaram a vigorar as disposições das Resoluções Contran nº 203/06 e 253/07, que disciplinam o uso de capacete para o condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados.…

  • O processo administrativo de trânsito em perspectiva.

    01/11/2007 01:00 1

    RESUMO Prescreve o artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que, ocorrendo infração de trânsito, lavrar-se-á auto de infração do qual deverá constar, dentre outros elementos, a tipificação da infração e suas circunstâncias de tempo e lugar. Finda a…

  • O processo administrativo de trânsito em perspectiva:

    07/10/2007 00:00 1

    RESUMOA Constituição Federal de 1988 trouxe importante avanço no tocante à defesa da dignidade da pessoa humana ao assegurar a garantia do contraditório e ampla defesa aos litigantes em sede de processo administrativo, com os meios e recursos a ela…

  • Processo administrativo de trânsito:

    04/03/2007 00:00 2

    O texto estuda as fases e feições do processo administrativo para imposição de penalidades, desde a lavratura do auto de infração de trânsito até a imposição da penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

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