A exigência do balanço patrimonial das micro e pequenas empresas nas licitações
20/06/2020 00:17 0
A exigência do balanço patrimonial das micro e pequenas empresas nas licitações
Mariane de Oliveira Braga Santos
Advogada
- Belo Horizonte, MG
Publicações
-
-
Controle da Administração Pública: aspectos gerais e relevância
20/06/2020 00:12 0
Reflexões acerca do controle na Administração Pública
-
Da não obrigatoriedade de realização de licitação nas contratações realizadas pelo terceiro setor
20/06/2020 00:01 0
Considerando que o terceiro setor utiliza de recursos públicos para a execução dos projetos firmados com a Administração Pública, surgem questionamentos acerca da obrigatoriedade da realização de procedimento licitatório nas contratações
-
O conflito da legislação eleitoral ante o coronavírus
09/04/2020 13:34 1
Por se tratar de ano eleitoral, o artigo traz discussões sobre a flexibilização da legislação eleitoral diante da situação excepcional vivenciada em razão do Covid-19.
-
Inelegibilidade por rejeição de contas: aspectos controversos
27/08/2019 21:31 0
O artigo tem enfoque nas questões controvertidas quanto à inelegibilidade por rejeição de contas.
