O conflito da legislação eleitoral ante o coronavírus
09/04/2020 13:34 1
Por se tratar de ano eleitoral, o artigo traz discussões sobre a flexibilização da legislação eleitoral diante da situação excepcional vivenciada em razão do Covid-19.
Mariane de Oliveira Braga Santos
Advogada
Publicações
-
-
Inelegibilidade por rejeição de contas: aspectos controversos
27/08/2019 21:31 0
O artigo tem enfoque nas questões controvertidas quanto à inelegibilidade por rejeição de contas.
