Josildo Muniz de Oliveira

Josildo Muniz de Oliveira

Estudante de Direito

Publicações

  • Mutação constitucional: uma análise crítica

    16/12/2014 15:21 0

    Trata-se do processo informal de modificação da Constituição Federal, a mutação constitucional. Tema que se encontra em evidência, especialmente em decorrência da morosidade do Senado Federal em editar a resolução disciplinada pelo art. 52, X, da CF/1988.

  • Impenhorabilidade do salário: relativização e o projeto do CPC

    15/09/2013 15:15 14

    Tratando-se de verba oriunda de salário e/ou pensão, eventual constrição judicial sobre ela realizada é absolutamente inadmissível, em decorrência de seu caráter alimentar, comportando como única exceção a decorrente do inadimplemento de prestação alimentícia. Parte da comunidade jurídica vem tentando mitigar esta regra.

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