29/05/2020 15:49 0
Diante das controvérsias acerca da eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina, é natural que os médicos se questionem sobre as responsabilidades e implicações legais que podem derivar da prescrição, ou não, desses medicamentos.
17/03/2020 22:11 0
Consumidor, saiba como agir diante dessas situações causadas pelo coronavírus.
20/02/2020 23:52 0
Médicos, em especial na área de estética, se veem frustrados diante das normas sobre publicidade médica, que restringem a publicação de fotos do tipo "antes e depois".
27/01/2020 19:09 0
Com o passar da idade a adesão a um plano de saúde se torna mais necessária, porém o preço também fica cada vez mais caro. Há ilegalidade por parte das operadoras nesses aumentos?
22/01/2020 14:58 0
A Lei 13.709/2018 (LGPD), que deverá entrar em vigor em agosto de 2020, determina que as informações referentes à saúde são “dados pessoais sensíveis”. Desse modo, hospitais e clínicas devem estar atentos às novas regras.
03/12/2019 16:37 0
O PEP se desenvolve de forma semelhante a um processo judicial, sendo garantido ao médico o direito de defesa, por intermédio de advogado, a produção de provas, realização de audiência e possibilidade de recurso para o CFM.
28/11/2019 19:26 0
A Lei 11.347/06 determina que os portadores de diabetes recebam do SUS, gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários para o tratamento e a monitoração da glicemia capilar.
23/11/2019 00:22 0
A contratação de um plano de saúde pode gerar muitas dúvidas para o consumidor, já que suas regras aparentam ser um tanto complicadas. Por isso é preciso conhecer melhor quais são seus direitos e quais as obrigações das operadoras dos planos.
31/10/2019 17:57 0
Nos últimos dez anos, a quantidade de ações judiciais envolvendo a saúde cresceu cerca de 130%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, levantando grandes debates.
23/10/2019 17:04 0
Fugindo da regra geral, a obrigação do cirurgião plástico é considerada de resultado pela jurisprudência. Isso significa que se compromete com o resultado prometido ao paciente no consultório.
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