O Direito Internacional, a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças
01/10/2019 22:00 0
O artigo busca analisar a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças, sob a ótica do Direito Internacional.
Vinicius Basso
Publicações
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Sessão de Mediação
01/10/2019 21:43 0
O objetivo do artigo é detalhar as etapas de uma sessão de mediação, tendo por base as obras "Mediação e Solução de Conflitos", de Fiorelli, e "Mediação e arbitragem", de Bacellar.
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Universalismo X Relativismo dos Direitos Humanos: Um sincretismo possível?
01/10/2019 21:25 0
O objetivo do artigo é tecer explicações sobre ambas as teses, bem como apontar as críticas comumente realizadas por seus defensores. Ao final, se espera indicar uma possível solução para o embate.
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A necessidade de estabelecimento e observância de limites legais à concessão de benefícios nos acordos de colaboração premiada
30/09/2019 15:26 0
O artigo analisará a possibilidade da concessão de benefícios não previstos em lei aos colaboradores nos acordos de colaboração premiada, desde uma perspectiva constitucional, convencional e legal.
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Organização Administrativa :Administração indireta
30/09/2019 14:21 0
O artigo aborda a organização da Administração indireta, descrevendo suas entidades integrantes e suas respectivas funções dentro da máquina estatal.
