O Direito Internacional, a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças
02/10/2019 01:00 0
O artigo busca analisar a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças, sob a ótica do Direito Internacional.
02/10/2019 01:00 0
O artigo busca analisar a violência de gênero e o sequestro internacional de crianças, sob a ótica do Direito Internacional.
02/10/2019 00:43 0
O objetivo do artigo é detalhar as etapas de uma sessão de mediação, tendo por base as obras "Mediação e Solução de Conflitos", de Fiorelli, e "Mediação e arbitragem", de Bacellar.
02/10/2019 00:25 0
O objetivo do artigo é tecer explicações sobre ambas as teses, bem como apontar as críticas comumente realizadas por seus defensores. Ao final, se espera indicar uma possível solução para o embate.
30/09/2019 18:26 0
O artigo analisará a possibilidade da concessão de benefícios não previstos em lei aos colaboradores nos acordos de colaboração premiada, desde uma perspectiva constitucional, convencional e legal.
30/09/2019 17:21 0
O artigo aborda a organização da Administração indireta, descrevendo suas entidades integrantes e suas respectivas funções dentro da máquina estatal.