16/10/2019 00:28 0
A judicialização da política esta interligada aos problemas enfrentados por promotores e juízes no decorrer do tempo, especialmente quando as demandas jurídicas envolvam os poderes executivo e legislativo, e venham a causar um reflexo na esfera econômica.
16/10/2019 00:19 0
O Direito Penal do Inimigo trata certas condutas criminosas e seus executores como inimigos do Estado, aos quais se justifica a restrição de direitos e a flexibilização de princípios de sede constitucional, tal como, a própria dignidade da pessoa humana.
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