João Augusto Stingelin

João Augusto Stingelin

Publicações

  • Judicialização da política

    15/10/2019 21:28 0

    A judicialização da política esta interligada aos problemas enfrentados por promotores e juízes no decorrer do tempo, especialmente quando as demandas jurídicas envolvam os poderes executivo e legislativo, e venham a causar um reflexo na esfera econômica.

  • Direito Penal do Inimigo

    15/10/2019 21:19 0

    O Direito Penal do Inimigo trata certas condutas criminosas e seus executores como inimigos do Estado, aos quais se justifica a restrição de direitos e a flexibilização de princípios de sede constitucional, tal como, a própria dignidade da pessoa humana.

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