Ausência do MP na audiência de instrução e julgamento. Avançamos desde Gandinus?
12/11/2019 16:00 2
A alma do regime de nulidades do processo penal é a Constituição Federal. Se assim o é, por que a ausência do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento, quando devidamente intimado, somente resultará em nulidade após eventual insurgência das partes?
