Duplipensar no ensino jurídico – como conviver com o paradoxo
02/07/2016 17:08 24
De que vale, ou a quem interessa um duplipensar no paradoxo Direito (Ciência) x Direito (para concurso)?
Danilo Nascimento Cruz
Publicações
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Imunidade tributária do livro eletrônico?
16/04/2016 19:42 19
O artigo defende a imunidade do livro eletrônico partindo do pressuposto ontológico da função livro, seja ele eletrônico ou físico, embrenhando alfim sobre sua defesa constitucional.
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O Sistema Tributário Nacional na Constituição: estabilidade x reforma
26/10/2015 19:08 8
Explora-se o aparente conflito entre a necessidade de uma reforma tributária e a segurança jurídica que as normas tributárias devem promover.
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Constitucionalização do direito: premissas históricas e teóricas
20/06/2015 12:52 2
A constitucionalização do direito vem revelando-se um marco, uma nova forma de pensar a ciência jurídica.
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Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 3)
06/05/2015 17:01 0
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015
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Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 2)
30/04/2015 13:14 1
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015
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Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 1)
30/04/2015 13:10 1
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015.
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Princípio da legalidade administrativa. Uma visão pós-positivista.
03/12/2014 15:58 0
O artigo exemplifica como o princípio administrativo da legalidade pode ser tratado pela Administração Pública sob um enfoque pós-positivista.
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Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza nãotributária e não prevista
03/12/2014 14:18 0
O presente artigo tece considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não tributária e não prevista pela visão da doutrina e do STF.
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Conceito, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva do processo civil contemporâneo
16/07/2014 18:15 16
A repercussão reflexiva da atuação das normas constitucionais sobre os demais ramos do direito, em especial sobre o processo civil, revela-se apropriada e necessária. A evolução do processo civil está trilhando um caminho evolutivo e de mão única, com o escopo de se chegar a uma justiça social célere e efetiva.
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