Anderson Batista de Souza

Anderson Batista de Souza

Publicações

  • Direito de Acesso à Informação Pública

    27/02/2020 21:30 0

    O tema empenha-se revelar um conceito ao direito de acesso à informação pública, a seguir pela confirmação da natureza jurídica de direito humano e fundamental e indicar os elementos substanciais de uma composição de justificação de fundamentalidade.

  • Transparência do Estado

    27/02/2020 20:54 0

    A transparência do Estado é tema de grandes debates, impulsionando discussões que permite desafiar sua investigação no modelo democrático de Estado de Direito, como preparo da conformação jurídica que dela decorre, enquanto valor prático.

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