18/07/2020 18:15 0
Em 2018, o STF encerrou a questão, entendendo que é possível o pedido administrativo da alteração de nome e gênero sem qualquer exigência além da manifestação de vontade do indivíduo. Conheça o caminho percorrido até essa importante conquista.
17/02/2020 17:32 0
Os serviços ofertados pelos órgãos de proteção ao crédito, popularmente conhecidos como SERASA ou SPC
17/02/2020 17:31 0
A alienação fiduciária consiste na transferência de um bem ao credor, como forma de garantia da dívida
17/02/2020 17:30 0
Diferente das varas cíveis comuns, que seguem os procedimentos do CPC, as varas dos Juizados Especiais aplicam o CPC apenas de forma subsidiária, pois possuem legislação procedimental própria, como Lei n° 9.099/95 e os Enunciados do FONAJE
17/02/2020 17:26 0
Não há dúvidas de que a comunicação é uma das principais ferramentas dos operadores do direito
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
