Paulo Henrique Oliveira

Paulo Henrique Oliveira

Advogado

  • 442123/SP

Publicações

  • O isolamento social e o domicílio como asilo inviolável

    09/04/2020 14:52 0

    A casa como asilo inviolável sempre teve seu lugar de destaque no rol de direitos e garantias fundamentais. No entanto, parece que somente nos últimos meses essa noção foi mais percebida. Em tempos de isolamento a casa tem um papel ainda mais importante na vida de todo cidadão, por isso ela tem lugar de destaque na CF/88, e merece toda proteção dada.

  • Descaminho, Contrabando e Tráfico internacional.

    31/03/2020 14:33 0

    O presente artigo, trata das diferenças entre Descaminho e Contrabando, dispostos nos Artigos 334 e 334-A , respectivamente e ambos do Código Penal, também faz um brave comparativo entre Contrabando e Tráfico internacional.

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