01/12/2020 02:36 0
O presente artigo objetiva trazer, em poucas páginas, um manual resumido para o acadêmico de Direito, especialmente nos temas de Direito Administrativo,tudo isso com base nas obras de Celso Antonio Bandeira de Melo, Alexandre Mazza e Carvalho filho.
01/12/2020 01:58 0
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre o tema 784 do Supremo Tribunal Federal além de consolidar algumas questões já definidas pelo STF no que atine ao tema de concurso público.
30/10/2020 22:44 0
O presente artigo tem como escopo analisar a novel jurisprudência do STF e STJ no que tange à conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva.
14/09/2020 17:49 0
O presente artigo tem por objetivo além de fornecer uma pequena explicação acerca da Medida Provisória MP n º 948/2020 convertida na Lei 14.046/2020, tratar sobre aspectos pontuais acerca do novel diploma.
01/09/2020 18:45 0
Aspectos relevantes sobre os precatórios e as requisições de pequeno valor, à luz do STF, nos termos da decisão, em regime de repercussão geral (tema 361), proferida em sede de RE.
27/03/2020 19:06 0
O presente artigo tem como mote tecer considerações e críticas acerca das inovações ou não trazidas pela Medida Provisória (vulgarmente conhecida como a MP da Liberdade Econômica) no que tange ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, seu
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