A importância das auditorias no combate aos crimes contra a ordem tributária
04/12/2020 18:40 0
Apesar de a legislação vigente prever e penalizar os crimes contra a ordem tributária, por que eles ainda são tão corriqueiros no Brasil?
Alfredo Lisboa
- Santa Isabel do Pará, PA
- 16392/PA
Publicações
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Serei obrigado a tomar a vacina contra o Coronavírus (COVID-19)?
11/09/2020 13:13 0
Sob a luz da legislação vigente, responderemos se a vacinação contra o COVID-19 será obrigatória!
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ISOLAMENTO SOCIAL E LOCKDOWN SÃO CONSTITUCIONAIS?
21/08/2020 12:58 0
No presente estudo iremos construir uma análise jurídica e responder se a adoção das medidas de isolamento social, proibição de reunião de pessoas e o lockdown ferem os direitos fundamentais garantidos na Constituição/88.
