03/07/2020 16:15 1
O estudo adequado do registro de nacionalidade evita práticas cartorárias equivocadas, seja em notas de devolução (que seguem até as máximas instâncias), na lavratura de atos ao arrepio das normas e até em decisões judiciais igualmente descompensadas.
30/04/2020 16:10 0
Este artigo apresenta um estudo sobre a filiação socioafetiva decorrente da poliparentalidade à luz dos Provimentos 63 e 83 do CNJ. Ao final, traz um roteiro prático para ajudar os interessados junto aos cartórios.
30/04/2020 15:52 0
Este artigo apresenta um estudo sobre a situação dos interinos à luz das Normas produzidas no Conselho Nacional de Justiça e a sua reprodução no âmbito das Normas Extrajudiciais do Estado de São Paulo, estas consideradas um modelo a ser seguido no Brasil.
25/10/2019 22:49 0
Este artigo visa a demonstrar a relação entre atos de improbidade administrativa e a normativa da responsabilidade civil aplicada aos cartórios. Demonstra-se, ademais, que dos atos lesivos provocados pelos cartórios decorre o dever de indenizar.
30/12/2008 03:00 1
Sumário:Introdução. 1. Localização da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. 2. Histórico da evolução jurídica da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. 2. 1 Portaria 534. 2.2 O Controle da legalidade da Reserva Indígena através da Ação Popular...
19/06/2008 03:00 1
Sumário: Introdução / 1. Primeira fase: aposentadoria compulsória do notário e registrador / 2. Introdução Um dos assuntos que mais têm suscitado a atenção da doutrina é a aposentadoria do titular de cartório. A Lei 8935/1994, conhecida como Lei dos…
09/12/2004 03:00 1
APRESENTAÇÃOConsiderando-se a relevância da Lei 9.307/96 para a prática da homologação e a fecunda discussão doutrinária ultimamente empreendida no cenário brasileiro, este paper tem como objetivo trazer ao leitor um sucinto resumo dos principais posicionamentos da doutrina pátria quanto à…
26/11/2004 03:00 1
Sumário: Apresentação / 1. Estrutura Institucional do MERCOSUL / 2. A Recepção e a Hierarquia das Normativas Mercosulinas no Brasil Apresentação Este trabalho visa a demonstrar como surgem as normas dentro do MERCOSUL. Para tanto, devem-se apontar os principais órgãos…
26/11/2004 03:00 1
Sumário: Apresentação / 1. Aplicabilidade do Tratado de Itaipu em Matéria Trabalhista no Brasil / 2. O Entendimento da Jurisprudência Pátria sobre a aplicabilidade dos Tratados Oriundos de Itaipu Apresentação Este trabalho visa a estabelecer um breve estudo sobre a…
26/11/2004 03:00 3
Sumário: Apresentação / 1. Os Decretos / 2. Organização Internacional do Trabalho – OIT / 3. A Recepção das Convenções da OIT no Brasil Apresentação Este artigo visa a apresentar um estudo, um pouco mais sistematizado, acerca dos efeitos das…
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
