Mariangela Ariosi

Mariangela Ariosi

  • Rio de Janeiro, RJ

Publicações

  • A nacionalidade e a prática registral no livro E

    03/07/2020 16:15 1

    O estudo adequado do registro de nacionalidade evita práticas cartorárias equivocadas, seja em notas de devolução (que seguem até as máximas instâncias), na lavratura de atos ao arrepio das normas e até em decisões judiciais igualmente descompensadas.

  • O INTERINO:

    30/04/2020 15:52 0

    Este artigo apresenta um estudo sobre a situação dos interinos à luz das Normas produzidas no Conselho Nacional de Justiça e a sua reprodução no âmbito das Normas Extrajudiciais do Estado de São Paulo, estas consideradas um modelo a ser seguido no Brasil.

  • A tutela da probidade aplicada aos cartórios.

    25/10/2019 22:49 0

    Este artigo visa a demonstrar a relação entre atos de improbidade administrativa e a normativa da responsabilidade civil aplicada aos cartórios. Demonstra-se, ademais, que dos atos lesivos provocados pelos cartórios decorre o dever de indenizar.

  • Homologação no Brasil de laudos arbitrais proferidos no exterior

    09/12/2004 03:00 1

    APRESENTAÇÃOConsiderando-se a relevância da Lei 9.307/96 para a prática da homologação e a fecunda discussão doutrinária ultimamente empreendida no cenário brasileiro, este paper tem como objetivo trazer ao leitor um sucinto resumo dos principais posicionamentos da doutrina pátria quanto à…

  • A recepção e a hierarquia das normativas mercosulinas no Brasil

    26/11/2004 03:00 1

    Sumário: Apresentação / 1. Estrutura Institucional do MERCOSUL / 2. A Recepção e a Hierarquia das Normativas Mercosulinas no Brasil Apresentação             Este trabalho visa a demonstrar como surgem as normas dentro do MERCOSUL. Para tanto, devem-se apontar os principais órgãos…

  • Aplicabilidade do Tratado de Itaipu em matéria trabalhista no Brasil

    26/11/2004 03:00 1

    Sumário: Apresentação / 1. Aplicabilidade do Tratado de Itaipu em Matéria Trabalhista no Brasil / 2. O Entendimento da Jurisprudência Pátria sobre a aplicabilidade dos Tratados Oriundos de Itaipu Apresentação             Este trabalho visa a estabelecer um breve estudo sobre a…

  • Os efeitos das convenções e recomendações da OIT no Brasil

    26/11/2004 03:00 3

    Sumário: Apresentação / 1. Os Decretos / 2. Organização Internacional do Trabalho – OIT / 3. A Recepção das Convenções da OIT no Brasil Apresentação             Este artigo visa a apresentar um estudo, um pouco mais sistematizado, acerca dos efeitos das…

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