Vacinação: obrigatoriedade no Brasil
29/01/2021 02:54 0
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Denise Heuseler
Publicações
-
-
Principiologia constitucional brasileira
07/06/2020 23:56 0
A importância dos princípios na arquitetura da Constituição Brasileira vigente esculpe a escala axiológica que norteia todo o ordenamento jurídico pátrio.
-
O eterno homem cordial brasileiro
05/05/2020 15:33 1
Não pode se tomar o conceito de cordialidade, em “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, como uma imutável diretriz na evolução. Cordialidade não significava “elogio”, mas sim, “problema crítico”.
