Tobias Marini de Salles Luz

Tobias Marini de Salles Luz

Advogado

Publicações

  • Arrendamento rural: abrangência do termo alienação no direito de preferência

    04/10/2016 15:50 7

    O legislador não impôs requisitos ou restrições à alienação do imóvel rural, diferente da lei civil ou mesmo da lei de locações, que restringe o direito de preferência em casos de venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, fusão e incorporação.

  • Diferenças entre CPR e CCR

    26/08/2016 11:56 0

    Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.

  • Breves comentários à Nova Lei da Integração

    16/06/2016 11:47 0

    Antiga reivindicação do setor agrícola, a lei nº 13.288, que estabelece regras e formas para elaboração dos chamados “contratos de integração”, envolvendo atividades agrossilvipastoris, foi publicada no dia 17.05.2016..

  • Princípios do agronegócio no projeto de Código Comercial

    22/11/2014 10:45 0

    Temerário. Esta é a palavra que melhor define o novo Código Comercial no livro III que trata do agronegócio. Embora louvável a inovação legislativa ao agregar um capítulo dedicado ao agronegócio, se aprovado, o texto trará um pesado fardo à agricultura.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?